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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 18:38
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:08
Juiz determina que construtora solucione problemas de infiltração
O Juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, Raimundo Messias Júnior, determinou que uma construtora reparasse todos os danos causados por infiltração de água no apartamento de um morador.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 16:40
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00
Ação Civil Pública - MP - Problemas em cadeia pública.
Sentença Civill. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 16:24
Seguradora deve custear cirurgia para redução de mamas
Procedimento foi indicado para remediar problemas físicos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Março de 2012 - 13:35
Responsabilidade civil. Instituição de ensino. Expulsão injustificada de aluno.
Problemas comportamentais contornáveis. Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 12:05
Homem que alterou comprovante de vacinação e o publicou em rede social indenizará enfermeira
Fato gerou série de problemas à profissional.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 15:29
Projeto assegura pagamento retroativo de auxílio emergencial para quem teve problemas cadastrais
Medida vale para quem teve problemas cadastrais.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 17:45
Pai que abandonou filhos busca amparo após 30 anos mas tem apelo rejeitado na Justiça
Ele alegou problemas financeiros e de saúde
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 09:41
Organizadores não ressarcirão fãs que adquiriram passagem e hospedagem para show posteriormente cancelado
Cantor pop teve problemas de saúde.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 12:45
Apelação cível. Ação indenizatória. Seguro habitacional.
Alegação de vício construtivo e problemas estruturais.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2020 - 11:30
Morador será indenizado por fornecimento de água com excesso de flúor
Alta concentração causou problemas dentários em usuários.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 10:32
Clube deve pagar multa contratual a jogador dispensado por problemas de saúde transitórios
Atleta não ficou inapto para a atividade esportiva.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 11:18
Advogado diz que marco legal para preços de transferência pode gerar problemas na fiscalização
Na avaliação do mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Economia de Viena André Carvalho, que palestrou no evento Temas de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário – Políticas públicas em perspectiva, realizado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na última terça-feira (20/6), o novo marco legal para preços de transferência é bem-vindo, mas preocupa em relação à fiscalização.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 09:39
Mantida indenização a cobradora de ônibus por problemas psicológicos após morte de passageira em assalto
Para a 3ª Turma, a empresa é responsável objetivamente pelo dano, em razão do risco da atividade.
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 16:49
Os três grandes problemas do mundo ocidental: Questões identitárias, crise do capitalismo ultraliberal e intolerância religiosa
Advogado especialista em relações internacionais explica que não é com a saída de Trump nem de Bolsonaro que esses problemas terminam.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 15:19
Atraso de voo por problemas na pista de pouso não gera dano moral
A decisão é da juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília que negou o pedido de indenização por danos morais a um passageiro cujo voo atrasou porque o aeroporto de destino estava fechado.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2018 - 12:16
Construtora indenizará por problemas em imóvel que impediram instalação de linha telefônica
Embora tenham contatado a construtora para verificar e solucionar o problema, não obtiveram sucesso, pois a empresa vistoriou mas não solucionou o problema. Assim, contrataram terceiros para realizar o serviço e pagaram por isso.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2018 - 12:15
Casal não receberá indenização por danos morais após problemas no check-in de aeroporto
O colegiado reafirmou o entendimento de que, no âmbito das relações de consumo, não é qualquer descumprimento de contrato que propicia reparação por danos morais.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2016 - 14:45
Costureira de microempresa receberá pensão por problemas na coluna mesmo com contrato em vigor
Para o relator, a pensão decorre do maior custo físico para realização do trabalho e dos prejuízos profissionais decorrentes da doença.